Home- busca: Grave Ameaca
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças deverão ser feitas no prazo de 45 dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:30
STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40
Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente
Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:40
Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator
Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:10
Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show
Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50
Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de interesse ao não fornecerem no prazo legal novo endereço de um dos acusados
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 17:10
JT confirma indenização para trabalhadora acusada de incontinência de conduta
Ex-empregada receberá indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais em razão de acusação injusta
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 19:00
Desabilitação irregular de empresa suspende licitação de merenda escolar em São Paulo
Decisão implica suspensão imediata do fornecimento de alimentos a 1.108 escolas, afetando cerca de 320 mil alunos
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregado que ficou "de castigo" será idenizado
Empregado relata que sofria humilhações constantes por sua chefe em universidade e receberá idenização por danos morais
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 15:30
Juíza declara rescisão indireta do contrato de trabalho de empregado que nunca tirou férias
O empregado sustenta que a ausência de concessão das férias autoriza o encerramento do contrato de trabalho por culpa do empregador, além da aplicação da penalidade prevista em lei para punir a conduta irregular da empresa
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:14
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
O autor perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 15:48
Justiça condena acusado de latrocínio em pastelaria
Crime aconteceu em uma pastelaria no Jardim São Bernardo, Zona Sul da capital. Violência empregada mediante disparos de arma de fogo acarretou na morte das vítimas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:49
Mantida sentença de homem que roubou carga de cigarros em rodovia
O furgão possuía rastreador e antes da fuga, a vítima acionou a Polícia Militar pelo celular
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:58
Juíza condena funcionários da Catedral Metropolitana por furto
Os acusados utilizaram uma cópia da chave para furtar dois microfones sem fio, um aparelho de modem e um cofre contendo R$ 12 mil, 150 dólares em dinheiro e diversos cheques de fiéis ofertados a arquidiocese
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:01
Operadora de telefonia contradiz consumidor e é condenada a indenizar
Um consumidor que teve o nome incluído no hall de maus pagadores indevidamente por uma empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil em razão da má prestação de serviço
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:29
Júri absolve mulher que mandou matar o pai, com quem teve 12 filhos
Mulher sofria abuso sexual do pai desde os 9 anos, segundo processo. Jurados entenderam que não era possível exigir outra conduta da ré
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 13:08
Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado
Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea
